O governo revolucionário de Hugo Chavez
(A necessidade de um programa de tranformações)
(Chavez: falta construir um partido)

                A comoção pela chegada do movimento militar e popular do coronel Chavez ao governo venezuelano, baseada em uma aliança entre os nacionalistas e a esquerda – o Pólo Patriótico – tem mexido com as frágeis estruturas    políticas em que o imperialismo e as grandes economias internacionais administram o processo de globalização capitalista na América Latina. “Processo” que, nos últimos 15 anos, tem provocado nos países do Cone Sul a privatização da maioria dos seus recursos naturais, hoje fonte de riquezas imensas dos capitais internacionais e de um punhado de oligarcas locais;ao mesmo tempo tem se multiplicado por mil a pobreza e a miséria de milhões de latino-americanos.
               
              O levante de janeiro foi um profundo questionamento de poder. As massas ocuparam o parlamento e nomearam uma Junta de Governo alternativa e revolucionária; Registre-se que apesar de um levante desta magnitude, uma parte importante do movimento trabalhador não participou, porque as centrais sindicais apoiaram muito timidamente o movimento. Temiam e desconfiavam da direção militar.
              O governo revolucionário durou apenas três horas porque o governo americano se moveu imediatamente para pressionar a cúpula militar e faze-la retroceder nas concessões aos militares rebeldes. O problema fundamental  no entanto é que o próprio movimento não esperava chegar até onde chegou e não aproveitou este momento histórico extraordinário para lançar um chamado ao conjunto das massas exploradas para que garantissem o novo poder, para o que era fundamental ter um programa mínimo a ser difundido através da ocupação dos meios de comunicação pelos sindicatos e pelos artistas e intelectuais populares, decretando a elevação em 100 por cento do salário mínimo, o congelamento do preço dos alimentos, reforma agrária com expropriação dos latifúndios improdutivos, estatização dos  bancos e uma moratória da dívida externa. Para tanto era imprescindível desarticular o contra-golpe organizado pela Embaixada dos EUA, neutralizando as ações da cúpula golpista e chamando a formação de órgãos populares de poder, para controlar a produção, a saúde, a educação. Esse ato criaria uma situação de ruptura revolucionária, com o apoio significativo da oficialidade jovem e nacionalista das forças armadas. Mesmo se derrotada, nunca mais o Equador seria o mesmo. Mas o movimento que foi ao poder por algumas horas tem a valentia e a decisão, mas não tinha a preparação política e progmática.
              A solução atual é totalmente transitória. O novo governo pretende seguir adiante com o progama elaborado pelo FMI, mas não pode reprimir as massas. Depois, prendeu centenas de militares, entre oficiais e sub-oficiais, o que demonstra a profundidade do movimento revolucionário nas forças armadas.
              O coronel Gutierrez já tem apoio social comparável ao de Chavez, na Venezuela, que saiu da prisão para o palácio presidencial após vencer as eleições. A rapidez com que os ianques intervieram não conseguiu impedir a ruptura da instituição militar e mais adesões de militares de aliarem-se às massas em um projeto antiimperialista e de transformação social.
              A administração de Clinton quis impedir um novo Chavez ou que Gutierrez fosse um novo Chavez, com pouco êxito.
              Da parte do movimento popular faltou uma aliança completa, uma maior confiança entre as forças que estão impondo trocas importantes nesta etapa. As massas não tem sido golpeadas. Ao contrário, têm despido o frágil poder em que se fundamentam os oligarcas que estão entregando as riquezas nacionais ao capitalismo internacional. 

              Mas, de que se trata este fenômeno Chavez na Venezuela?

              Como pode pesar e desenvolver-se um contexto como o latino-americano onde a ascensão das lutas e de grandes movimentos de massa, todavia, é lenta pelas fragilidades e a inexperiência das direções de esquerda e nacionalistas? 

              A busca do governo por coligações – De la Rua na Argentina, com a participação de uma parte da esquerda peronista; e do socialista Lagos, no Chile – é vista como um êxito da tática pela qual se renuncia às tradicionais reivindicações nacionalistas, reformistas e socialistas, e se submete aos ditames do FMI e Banco Mundial, que têm desmantelado todas as riquezas destes países e que preparam hoje o último assalto para acabar com a poupança da pequena burguesia e as economias nacionais.
              Com essa política o que podem fazer estes governos é muito pouco, seus objetivos moralizabtes se esterilizam imediatamente. A uma semana de assumir o governo, a direita militar Argentina no comando da guarda nacional – armou uma provocação para reprimir as massas. Um enorme protesto popular na província de Corrientes, enfrentado pela guarda, resultou no assassinato de dois manifestantes. O governo de De la Rua teve que garantir esta repressão  e ultimamente vem garantindo a aplicação do programa neoliberal, continuando a política de destruição das conquistas da   época de Perón, destruição iniciada pelo governo antiperonista de Menem. Igual ao governo Lagos no Chile, que hipoteca uma importante parte de seu poder para adiar a necessária limpeza do poder pinochetista nas Forças Armadas.
              A crise  das direções da esquerda conduz a um declínio da participação das massas, o que por sua vez desencoraja ainda mais as direções : “ o  povo está sentindo medo das mudanças” concluiu o escritor uruguaio Eduardo Galeano diante da derrota eleitoral da Frente Ampla no Uruguai.
              A direita ( a direita de onde? Do Uruguai? ) levou às urnas até os cachorros com uma campanha terrorista           que a Frente  Ampla    - que contava com um imenso apoio da sociedade – e enfrentou as eleições sempre com a tática de fazer o menor ruído possível para chegar ao governo, sem que ninguém se desse conta para depois, então, fazer as reformas.
              Ao contrário, o movimento popular do coronel Chavez na Venezuela demonstra que  o apoio social  e eleitoral só se pode obter quando a direção está decidida a enfrentar o grande poder da economia internacional.
              De la Rua e Lagos obtiveram importantes apoios eleitorais, mas seus limites programáticos lhes tiram espaço para uma maior relação com as massas e para uma política de ruptura das relações de dependência e endividamento crescentes com o poder imperialista mundial. O movimento de Chavez mostra que ainda as reivindicações por uma maior honestidade na administração pública e política – e medidas contra a fome e o desemprego – só se podem alcançar com propostas e vias revolucionárias.
              O governo revolucionário de Chavez na Venezuela volta a propor a experiência anterior da América Latina: correntes da pequena burguesia e de militares nacionalistas,  que estimularam importantes movimentos sociais que se chocavam com a estrutura capitalista e oligárquica dependente do imperialismo. Se faz necessário uma intensa discussão da experiência anterior, do peronismo,  dos movimentos militares nacionalistas – J.J. Torres, Velazco, Alvarado, Torrijos – dos estados revolucionários, desde Arbens a Allende no Chile ou dos  sandinistas na Nicarágua.(nota 1)
              Na etapa anterior, os movimentos que surgiam empiricamente podiam contar com uma situação mundial mais favorável. A URSS e os demais estados trabalhadores, com seu poder de enfrentar o capitalismo mundial, criavam condições favoráveis para o crescimento destes processos revolucionários, aos quais assistiam depois economicamente.
              Hoje continuam existindo importantes fraturas nas instituições que deveriam ser os pilares sobre os quais sustenta o poder das multinacionais na América Latina. Importantes correntes nacionalistas continuam a manifestar-se nas Forças Armadas do Sul do continente.
              Acumula raiva e forças e acabam por enfrentar um punhado de oligarcas que mantêm o poder contra as massas.
              Hoje, faz-se mais necessário do que antes o amadurecimento acelerado de novas camadas que concordam com a revolução. É necessário que em prazos mais breves se constituam novas direções, novos partidos revolucionários anti imperialistas. O estado trabalhador hoje está representado pela presença de Cuba,  que deve crescer com alianças e estímulos a todos os novos movimentos, como estão fazendo com Chavez agora.
              É importante, nesta discussão – já aberta na América Latina – a contribuição da IV Internacional Posadista e os textos com que J. Posadas acompanhou todos aqueles movimentos da etapa anterior. Os textos que ajudaram a crescer estes movimentos e serviram também para compreender porque eles fracassaram ao não romper completamente com a estrutura capitalista da economia. Aterrorizar as novas direções com a advertência de que se não fizerem a política de expropriação do capitalismo, vão terminar como Salvador Allende, é válido mas não suficiente.
              Os Chavez e os Gutierrez devem adquirir confiança nas massas, de maneira que vão ordenando seus impulsos revolucionários em forma de propaganda e política. Por outro lado,  a esquerda intelectual e sindical e o movimento estudantil, que na América Latina são importantes, devem ter paciência e política para incorporar as correntes nacionalistas do exército. 

              O coronel Chavez surge de uma situação exemplar do domínio prepotente de uma pequena oligarquia que se aproveitou só  para si mesmo dos enormes lucros produzidos pelo petróleo. Há de se ter em conta que a Venezuela é  o segundo exportador mundial de petróleo. São 25 milhões de dólares ao ano que não impediram 85% da população de viver na mais grande pobreza, que dois em cada três jovens não tenham trabalho e que a metade das crianças abandone as escolas primárias.
              Com o funcionamento das formas burguesas das instituições “democráticas” não se pôde criar as condições para nascer uma forte oposição à oligarquia do petróleo que politicamente se alternava entre a Ação Democrática e os sociais cristãos da Copel. Mesmo quando na Venezuela se registraram importantes intenções de romper com a estrutura de dependência.
              Nos primeiros anos 70, a Ação Democrática, liderada pelo jovem Andrés Perez, propôs medidas  de certo desenvolvimento industrial e agrário.
              Tentou transferir recursos do petróleo para o desenvolvimento da economia. Buscou também apoiar-se nos Estado operários realizando acordos com a União Soviética. O projeto fracassou. Conseguiu unicamente ampliar o número de burocratas e tecnocratas que dirigiam a economia do país nos escritórios da indústria nacional do petróleo (PDVSA).
              Na metade e os fins dos anos 70, o movimento dos “500 intelectuais” reafirmou a questão dos limites da estrutura de dependência do estrangeiro e a necessidade de um desenvolvimento nacional baseado no predomínio do estado na economia. Ao mesmo tempo cresceram, nos últimos anos, fortes movimentos de protesto que superaram as barreiras de contenção erguidas pela burocracia sindical da CTV. Foram importantes as  lutas dos petroleiros  e dos portuários de Caracas.
              Hoje a rebelião de uma parte importante dos militares mostrou ao resto das massas que, além da boa vontade e das intenções, existe também a força com que estas vontades e razões sejam impostas. É por isso que o apoio social a Chavez cresceu rapidamente.
              Caldera o fez perdoar (quem?) e liberar da prisão, onde pagava pena de haver se sublevado ao governo de Andrés Perez, em 1992. Em 1998, obteve  quase 60% dos votos, que aumentaram 80% no referendum pela Constituinte e a nova Constituição. “Se em 1992, não tivesse pego o fuzil, hoje não seria presidente”,  essa frase é muito demonstrativa do processo em curso na Venezuela.
              As condições para manter tal movimento revolucionário, tal apoio social, são as de criar a estrutura política: o Partido da Revolução Venezuelana, não importa o nome. Mas o sentido é um Partido baseado nos direitos democráticos mais completos para as massas. Que estas possam crescer política e culturalmente na prática diária da direção e do controle da economia e da política do País. Quando há tal apoio social a Chavez é porque também o velho aparato burocrático sofreu profundas fendas, o que facilita as condições para seu desmantelamento em um prazo breve, sem que o conjunto da estrutura econômica possa sofrer por falta de técnicos ou possíveis sabotagens que possam vir destas camadas sociais.
              É necessário recorrer a forças sociais como a dos “500” intelectuais e dos partidos da esquerda para arrastar os técnicos das empresas do Estado em uma perspectiva revolucionária de transformação social do País. Neste sentido, é fundamental o funcionamento independente das massas, dos sindicatos, das organizações do campo e indígenas.
              A nova Constituição, aprovada recentemente enumera uma série de objetivos que há para alcançar. Para isso é necessário o crescimento do movimento político liderado por Chavez e aprofundar a política anti-capitalista. Uma série de artigos da Constituição submete enormemente o poder político ao controle das massas, que podem chegar a anular o mandato de seus representantes se estes abandonam objetivos pelos quais foram eleitos. É a revogabilidade dos mandatos, uma conquista que vem com a Comuna de Paris. Acaba com a imunidade vitalícia dos parlamentares que, na Venezuela, era uma garantia para os delinqüentes até o final de seus dias. Alguns dos direitos democráticos foram ampliados. Se reduziu a jornada de trabalho de 48 para 44 horas e se reconhece os direitos dos 500 mil indígenas que vivem no País. No campo da economia institucionaliza a estrutura pública de exportação de petróleo e restringe a autonomia do Banco Central relativa ao poder político.
              É certo que só a Constituição não aumenta o contudo da comida diária das massas pobres da Venezuela e não melhora o escasso aumento salarial decretado pelo governo, que chegou a 200 dólares mensais e em seguida foi absorvido pela elevação de 50% da inflação.
              A Constituição, de todo modo, é um programa implícito necessário para se desenvolver na economia, na sociedade, porque o imperialismo, a burguesia local,  a imprensa reacionária mundial e a burguesia espanhola estão querendo intervir com todos os meios para impor um retrocesso nesta experiência revolucionária.
              O dilúvio e os deslizamentos catastróficos que sacudiram o País, no final de 1999, foi um duro golpe que provocou cerca de 30 mil mortos ou mais e centenas de milhares de pessoas perderam tudo o que possuíam. Mesmo com toda sua amplitude, não conseguiu conter o impulso revolucionário que vive o País. Isso se confirmou pela reação unânime da população, dos militares e do governo.
               Uma unidade completa da organização dos primeiros auxílios da mobilização da sociedade, da distribuição e  do controle da situação. Os militares e as massas juntos para resolver os problemas do povo!

               Esta reação unificada desenvolveu forças imensas, que impedira que a catástrofe deprimisse as massas, esmagasse a revolução. Temos que saudar com todas as forças a intervenção de centenas de cubanos, médicos e técnicos que “invadiram” a Venezuela e unidos com os militares e as massas venezuelanas contiveram os danos provocados pelo terremoto.
              Chamamos as massas do mundo, as organizações sindicais, o movimento estudantil, os partidos comunistas e socialistas a se solidarizar com o povo venezuelano. Um exemplo a ser seguido é o MST que doou 500 quilos de sementes agro-ecológicas, desenvolvidas por seus próprios técnicos, para camponeses venezuelanos.
              A tradição latino-americana mostra que, normalmente, junto com os grandes terremotos ou furacões, os povos sofrem também as desgraças dos especuladores que as camadas governantes fazem a ajuda internacional.
              Roubam quem dizem ajudar, roubam quando falam em receber e distribuir; e para as massas não chega nada.
              Em Manágua, onde uma parte da cidade foi arrasada pelo terremoto dos anos 70, o ditador Somoza roubou todo o dinheiro da “solidariedade internacional”. A recente “solidariedade italiana” com as pobres massas de Kosovo demonstrou um grande negócio para alguns dos técnicos da Proteção Civil que se apropriaram de algumas coisas, alteraram os livros contábeis e negociaram com a máfia albanesa. O comportamento das massas, dos militares e do governo da Venezuela, ao contrário, foi um exemplo para o mundo.
              Demonstrou que o processo revolucionário em curso, com o apoio do estado trabalhador cubano, vai reduzir os prazos para seu progresso.
              O progresso da revolução venezuelana passa pela reconstrução do País pelos danos causados pelo terremoto junto com a construção de novas bases para a economia e a sociedade. É imprescindível a reforma agrária e um plano nacional de produção e desenvolvimento do País: moradias, estradas, meios de transporte, escolas e hospitais. Eliminar o analfabetismo, as epidemias e a fome. É um programa que não pode interessar a burguesia local ou internacional. A elas lhes basta a exploração do petróleo e uma pequena estrutura comercial de importação para um mercado  super restrito, feito de champagne e carros de luxo.
              Ao contrário, temos que ampliar este mercado incorporando novos setores sociais, como os camponeses e os indígenas, que viveram sempre à margem da economia predominante e com a qual têm de romper completamente.
              Os objetivos traçados: “Venezuela para todos os venezuelanos”, ou “eliminar a fome, o desemprego e a pobreza” implicam em uma política de mudanças que vai alcançar a luz a curto prazo nos limites da estrutura privada e capitalista de produção, que precisamente cresceram graças ao aumento das desigualdades sociais. Não se pode desenvolver nada importante com base na propriedade capitalista. Por isso que temos que completar os espaços vazios que, todavia, existem no programa Chavez.
              É possível manobrar durante um período, enquanto se acumula forças para se ir  adiante com melhores condições, mas não devemos esperar que os burgueses aceitem submeter suas propriedades aos “interesses sociais”, ou um comportamento moralmente correto por parte deles. Recordem que as propostas de Velazco Alvarado no Peru revolucionário de 1968, também propunham a “propriedade social” e a “comunidade industrial”. Eles pecavam pela ingenuidade de perseguir objetivos justos com meios que os faziam depender da propriedade privada.
              A experiência demonstrou que os burgueses peruanos não buscavam o “interesse social”, senão derrubar a revolução nacionalista. Tampouco, há uma experiência de tão nobres atitudes por parte da burguesia venezuelana historicamente se demonstrou incapaz de desenvolver o País.
              Tudo o que foi capaz de fazer foi construir a mais potente burocracia de toda América do Sul. Um funcionário da empresa estatal petroleira da Venezuela pode chegar a ganhar cerca de 50 mil dólares ao ano, contra 3 dólares que recebem diariamente quase 80% da população venezuelana.
              É por isso que é fundamental o controle do trabalhador sobre as empresas do Estado. Senão acabam intactas as condições que podem reproduzir este monstro tecnocrático e burocrático. O funcionamento democrático vai sensibilizar os técnicos e influenciá-los para a perspectiva revolucionária. São poucos os que são imprescindíveis para manter a capacidade produtiva. A maioria é parasita da estrutura pública.

              Constituíam a base clientelar e política de AD e COPEL.

              Agora representam um perigo para a revolução porque preparam todo tipo de sabotagem.Junto há necessidade de funcionamento independente das massas: da classe trabalhadora, dos camponeses e dos estudantes. Também é importante o trabalho comum com o exército.
              A união do exército com a sociedade vai democratizar suas estruturas, impedindo que a reação possa usa-lo contra as massas.

A redação