DECLARAÇÃO DO JORNAL REVOLUÇÃO SOCIALISTA
EM DEFESA DA NACIONALIZAÇÃO DO GÁS NA BOLÍVIA 

Viva a nacionalização dos recursos petrolíferos da Bolívia,
direito inalienável do povo boliviano! 

Empreender em toda a América Latina o caminho da
 reconquista das riquezas nacionais espoliadas pelo Império! 

Solidariedade ao Governo e ao Povo Bolivianos,
 reforçar a Comunidade Sul-Americana de Nações, acelerar a integração entre os povos!

        Neste primeiro de maio histórico, o Governo boliviano na pessoa do dirigente indígena, Presidente Evo Morález, cumpriu com a decisão já tomada pelo povo boliviano em Plebiscito, de nacionalizar os recursos petrolíferos e galíferos da Nação Boliviana.  

        É um golpe mortal ao neoliberalismo, ao imperialismo, a todas as forças reacionárias que se opõem ao processo de integração atualmente em curso na Comunidade Sul-Americana das Nações, no esforço de fortalecer o Mercosul e integrar outros países, e de construir uma aliança de países baseada não somente no interesse econômico e comercial, mas centralmente na transformação social e na superação do atraso e da miséria de milhões de latino-americanos.

        É a celebração de um direito histórico e uma merecida vitória do povo boliviano  -  pela qual pesadamente pagou com a vida ceifada de milhares de lutadores sociais  -  durante todos estes anos em que dedicou lutas de massas contra as conseqüências nefastas do neoliberalismo! Sem contar com o passado, em que a Bolívia foi fornecedora de ouro e prata para o Império Espanhol, depois de estanho para o imperialismo mundial, e nesta última fase de petróleo e gás, sem qualquer retorno para o desenvolvimento da maioria da população. De fato, é um dos países latino-americanos que mais padecem de miséria, fome e exploração. Mas a tradição revolucionária do seu povo, sua abnegação e determinação, permitiu colocar no governo um dirigente sindical e indígena e campesino, e esta mesma firmeza inspiram os seus atos corajosos.  

        A Bolívia neste momento é a prova prática de que "um outro mundo é possível" que vai além das formulações teóricas dos Fóruns Sociais Mundiais. É a continuidade do processo de esquerdização da América Latina em curso, é o reforço recíproco de processos que recolocam na pauta a necessidade, urgência e possibilidade das transformações sociais.

        As elites locais, fomentadas pelo imperialismo, reagiram e reagirão com força contra estas medidas, contra esta tendência. Em particular, no Brasil, saíram na frente, com os meios de comunicação de massa que controlam, falando como porta-vozes do imperialismo, da campanha pela ALCA, usando todo tipo de mentiras e alarmismos histéricos para jogar a população Brasileira contra a medida tomada pela Bolívia, e em particular para intimidar o governo brasileiro, chamando-o a romper relações diplomáticas e tomar medidas drásticas contra o país-irmão. 

       Por isto, foi muito importante o reconhecimento oficial do Governo Lula à nacionalização adotada pela Bolívia como ato de soberania nacional, indicando sim a existência de condições políticas para que também no Brasil as políticas energéticas sejam reorientadas em favor dos interesses estratégicos nacionais, enfrentando a escalada de rapina neoliberal das transnacionais.

       Igualmente colocaram na mira a diplomacia brasileira, que tem sido a ponta avançada do governo Lula, acusando-a de "fracasso" e de ser "ideológica". Acusam falsamente aos bolivianos de tergiversar, mentem descaradamente, falam de "perigo de desabastecimento", de "aumento seguro de preços" – quando não há qualquer ameaça a este respeito – e de "expropriação violenta" – quando se trata de um processo de negociação e compra de 51% das ações pelo governo boliviano, com todos os ritos formais necessários de renegociação de contratos, e fazem apelo à separação do governo brasileiro do governo boliviano.  

        Tudo o que eles querem e sonham é  desmantelar a Comunidade Sul-Americana de Nações, arrebentar com o Mercosul, torcer para que os problemas com o Paraguai e o Uruguai se tornem irreversíveis, torcem para reintroduzir a discussão da ALCA, repudiam a ALBA e principalmente culpam ao Presidente Hugo Chávez pelas iniciativas da Bolívia, como mentor e incentivador. E advertem para os "perigos" que o Peru siga o mesmo caminho. O fazem em nome do Império, e em nome do desespero. E atacam fortemente, de maneira repudiável, a nossa política externa independente.

        É preciso, portanto, fazer uma contra-ofensiva midiática, para esclarecer à população brasileira a importância deste fato da nacionalização dos recursos petrolíferos da Bolívia, como foi para nós "O Petróleo é Nosso", e que, ao contrário, nós também devemos empreender o caminho de retomar as riquezas nacionais fundamentais privatizadas com a privataria, a começar pela Vale do Rio Doce, vendida a preço de bananas e de maneira ilegal. É grave que não haja passado na Conferência Nacional do PT, na última semana, uma moção neste sentido, mas a luta deve continuar, agora, reforçada pelo exemplo boliviano.Ou seja, é preciso atuar de forma inteligente e decidida na guerra informativa  -  e lamentavelmente a Radiobrás não se preparou nestes 3 anos para isto  - para explicar que a auto-suficiência brasileira em petróleo só foi possível porque houve a nacionalização e a criação da empresa estatal, a Petrobrás. Enfrentar a confusão criada pela desinformação da mídia, que só agora resolve “defender” a Petrobrás, mas sempre foi favorável à sua privatização, sendo que toda esta histeria se deve ao fato de falar em nome dos acionistas estrangeiros que controlam as ações da Petrobrás, sendo o City Bank o maior deles,  e que ficam com a maior parte do lucro da estatal, privatizando-o, lucro remetido regularmente para o exterior. É hora de discutir a recuperação do controle acionário da Petrobrás pelo povo brasileiro, este é o exemplo que vem da Bolívia, e esta é a razão do pânico do império e da burguesia brasileira, porque sabe que o gesto boliviano, que teve o apoio dos militares lá,  está pesando fortemente em amplas camadas militares nacionalistas aqui no Brasil.  Esta elite entreguista que hipocritamente finge defender os interesses nacionais, é a mesma que defende a continuidade dos leilões para desnacionalização do nosso petróleo, permitindo que as transnacionais formem seus estoques estratégicos que deveriam ser formados aqui para quando vier a inevitável crise mundial do petróleo, que já desponta no horizonte, razão da guerra ao Iraque e das ameaças ao Irã, ameaças que podem voltar-se contra o Brasil, assim como já atingem a Venezuela e agora, fatalmente, a Bolívia. É preciso que o governo, os partidos progressistas, as entidades do movimento sindical, os nacionalistas, aproveitem o ensejo, o impulso boliviano, para também adotarem uma linha política de recuperação de tudo o que foi ilegalmente privatizado no Brasil, bem como para defender abertamente a criação de uma Empresa Estatal de Bioenergia, caso contrário, o biodiesel brasileiro será controlado pelas transnacionais e será uma solução de poder para o imperialismo, como já indicam as volumosas compras de terras no Brasil por magnatas como Bill Gates, George Soros, bancos franceses e japoneses. O gesto da Bolívia serve para acordar a consciência nacional!

        É fundamental que o governo Lula tome medidas para que a Radiobrás tenha de verdade alcance nacional, que não tem hoje, investindo nela o que hoje investe  na mídia privada que tanto distorce as ações do governo, e que faça a disputa midiática pra valer para desmentir a estória que após a nacionalização boliviana ocorrerá  o "caos", como querem mostrar na Bolívia, que os bolivianos não serão capazes de manter os investimentos e gerenciar o processo de incorporação das refinarias e poços de petróleo e gás. Quando da crise de desintegração da União Soviética, e ali sim houve uma crise de gravíssimas proporções, retrocessos, mas não houve interrupção no fornecimento  de gás para a Europa Ocidental, abastecida pelo gasoduto Rússia-Europa. O gasoduto Bolívia-Brasil foi construído pela Petrobrás, mas para favorecer as transnacionais que controlavam os recursos energéticos bolivianos, e esta mesma mídia brasileira escandalosa é incapaz de dar esta informação. O gás "boliviano" não era da Bolívia, era das transnacionais, o gasoduto foi construído com recursos da estatal brasileira, mas o grande lucro era apropriado pelas transnacionais, sendo a Petrobrás obrigada a pagar pelo gás, mesmo se não o utilizasse. O que o governo da Bolívia está fazendo é terminar com os acordos de rapina,  devolver ao povo boliviano o que de fato sempre lhe pertenceu, e avisar aos que querem comprar e explorar esta riqueza econômica que devem pagar o preço justo. 

É preciso desmascarar estas mentiras de caráter neocolonial!

        Mas muito pode fazer o Brasil, o governo Brasileiro, mantendo a nave no rumo, firme, renegociando com os bolivianos, estabelecendo o justo intercâmbio de mercadorias, de recursos energéticos, reforçando os acordos para construção do gasoduto latino-americano da Venezuela até a Argentina, integrando mais e mais as economias, por meio dos respectivos Estados e não simplesmente da "iniciativa privada", que como se viu no caso da empresa siderúrgica brasileira instalada em Santa Cruz de la Sierra não respeitava a mínima legalidade e controle por parte do Estado Boliviano. Este tipo de "integração" predatória deve ser rechaçado, o princípio é: TODA RIQUEZA DEVE SERVIR AOS POVOS!

        Evo Morález havia já declarado recentemente no programa  televisivo “Roda Viva”. que não fazia qualquer sentido que o povo boliviano navegasse sobre um mar de petróleo e gás sem ter gás de cozinha nas próprias casas (a esmagadora maioria dos lares bolivianos ainda cozinha a lenha) e vivendo na miséria absoluta.  

        Entretanto, as elites brasileiras, representando o imperialismo, e as elites regionais, tentarão de introduzir cunhas na Bolívia, a começar por recolocar a questão do separatismo da região de Santa Cruz de la Sierra e fronteiriças com o Brasil. Já começou a campanha de desestabilização! Não podem tolerar que a Bolívia se aproxime da Venezuela e declare abertamente seu apoio a Cuba, que fala acordos para erradicar o analfabetismo em 18 meses e declare querer seguir o caminho do socialismo. 

        Pois é preciso então que a esquerda se mobilize no Brasil em apoio à nacionalização boliviana, mas também enviando delegações de petroleiros, de sindicalistas e movimentos sociais, para se discutir uma linha solidária de atuação contra as transnacionais, para desmascarar esta conspiração e que apóie abertamente ao povo-irmão boliviano nesta sua luta por dignidade, pelo desenvolvimento nacional, e por libertar-se dos grilhões de séculos de exploração colonial e neocolonial.  

        Chamamos a Cut, o PT, o MST, a UNE a uma posição pública de apoio ao governo da Bolívia, e a propor uma agenda de diálogos populares para que a relação Brasil-Bolívia seja mutuamente vantajosa para os dois povos e para impedir que o imperialismo manipule para jogar um povo contra o outro!!! 

        As duas décadas de neoliberalismo extremo na Bolívia foram a maior tragédia social que una Nação poderia ter sofrido. A decisão boliviana é um convite e um encorajamento para saiamos também das décadas perdidas, entremos na era das transformações sociais! O povo boliviano está nos estendendo as mãos para que nos unamos para recuperar ao patrimônio público criminosamente privatizado e internacionalizado. 

        Seguir, portanto o exemplo da Bolívia, retomar o controle das riquezas nacionais! Os capitais virão do próprio esforço dos nossos povos, do Banco do Sul, do aborto da escandalosa remessa de lucros, das especulações financeiras internacionais.  

JORNAL REVOLUÇÃO SOCIALISTA

BRASIL, 2 DE MAIO DE 2006