As
condições para as mudanças de rumo
e para um Governo Popular baseado nos
sindicatos
O presidente Lula
comemora os 30 anos da greve da Scania no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A elevação do apoio
popular a Lula e a ineficácia da
campanha moralista da direita para a desestabilização do
governo, são dois
lados da mesma moeda. O crescimento da popularidade de Lula ocorre
apesar de
todos estes ataques da mídia capitalista contra ele, indicando
que , na
verdade, a burguesia jamais aceitou que Lula fosse eleito, como
não aceita que
seu governo não seja um desastre retumbante, muito menos que
receba da parte
das camadas mais proletárias da sociedade, apesar de uma
série de medidas
erráticas, a compreensão e uma atitude tática
materializada nesta popularidade.
Setores da esquerda podem até desdenhar e questionar a validade
política desta
popularidade, mas o comportamento da direita diante dela, seja por meio
de uma
arrogância desesperada, seja pelos ataques mais descabidos que
FHC é escalado
para fazer contra Lula, seja pelo tom de campanha anti-Lula em que se
transformou o noticiário, até mesmo certas telenovelas,
indica o medo de uma
derrota eleitoral agora em outubro, que já vislumbram nova
derrota em 2010.
A direita revela-se desconcertada diante da popularidade de Lula, ainda
que muitas medidas na política econômica e financeira beneficiem amplos setores
do capital, a começar pelas altíssimas taxas de juros que remuneram o capital
parasitário de modo indecente, sem qualquer demonstração de que há necessidade
desta condescendência ante a burguesia. Lula segue fazendo um “bonapartismo
sui generis” – um discurso com medidas para neutralizar a direita e
outro para atender aos segmentos mais excluídos da sociedade, bem como para o
movimento sindical e a classe trabalhadora em geral, com o quê também intimida
a direita. Um exemplo marcante disso ocorreu na semana que passou quando após
lançar uma Política Industrial que apoia o empresariado e fortalece as
exportações, mas também aumentando a presença do estado como alavanca desta
política (conforme destacam os economistas de esquerda localizados no IPEA),
Lula, no dia seguinte, comparece ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em ato de
comemoração dos 30 anos da Greve da Scania, quando o movimento sindical deu nova
arrancada no Brasil, trazendo como frutos a formação do PT e a organização da
CUT. Entre estas medidas que ampliam a relação de Lula com os trabalhadores
está a legalização das centrais sindicais, um dos fatores decisivos que
resultaram no golpe militar de 64 contra Jango
que estava prestes a legalizar a unificação sindical da classe
trabalhadora.
Novas arremetidas da direita
já estão sendo desenhadas com a posse do
conservador Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal
Federal. Basta
lembrar que na solenidade da sua posse Mendes fez um discurso bem
sintonizado
com o da oposição conservadora, atacando as medidas
provisórias, e colocando na
primeira fila de convidados, no local reservado aos familiares e
ex-presidentes
da república, a sombria figura golpista de Roberto Marinho
Filho, presidente
das Organizações Globo, principal partido político
da direita no Brasil. .
Poucos dias após a posse de Mendes, um grupo de acadêmicos
e intelectuais, com
alta promoção e sintonia com o jornalismo da Globo,
entrega no Supremo um
manifesto contra o sistema de cotas que permitiu o ingresso de centenas
de
milhares de estudantes pobres e negros na universidade brasileira., um
dos
projetos dos quais Lula mais se orgulha. Ele não teve
oportunidade de cursar a
universidade, mas está adotando medidas para que muitos milhares
de “Lulas”
tenham as condições de fazê-lo.
Todas estas ações
orquestradas por parte da direita terminam por revelar
um temor de que de fato Lula e o PT decidam-se pela tentativa de uma
reforma
constitucional que permita sua permanência no governo por mais um
mandato. Sabe
muito bem a direita que a regra no Brasil é a mudança de
regra a cada eleição.
Por isso ela mesmo teme que agora, aquilo que ela sempre praticou de
modo
golpista e casuístico, ao arrepio das leis e sem apoio popular,
seja uma
alternativa que Lula submeta democraticamente a um plebiscito popular,
com
enormes possibilidades de aprovação. Sobretudo porque o
cálculo no raciocínio
popular é que o risco da volta dos tucanos ao poder seja a
retomada das
privatizações, a repressão contra os movimentos
sociais, a direitização da
política externa para uma sintonia com os EUA, abandonando as
ações para uma
integração com Argentina, Bolívia, Venezuela, e
com os países do BRIC (Rússia,
China, Índia e África do Sul), o que se constitui em um
contra-balanço parcial
aos planos provocativos e de cunho militar do imperialismo ianque em
escala
regional e também internacional. Ou seja, os EUA não
podem contar com o Brasil
hoje, ao contrário, a política de Lula foi determinante
para a derrota da ALCA,
como destacou o próprio Hugo Chávez.
Ao contrário, longe de
sinais que indiquem reaproximação com a política
que favorecia aos EUA no passado, o Brasil está emitindo sinais
concretos de
que uma pressão nacionalista evolui na sociedade e no interior
do próprio
governo Lula. Ainda que nada disso seja organizado pelo PT, ou pelas
Centrais
Sindicais, que seguem numa atuação descontínua,
sem presença dirigente e
programática nas lutas sociais, incapazes até mesmo de
montar uma imprensa de
caráter popular e de massas, para organizar e politizar a
relação desta
popularidade difusa das grandes massas com o governo. O que intimidaria
ainda
mais a direita desnorteada e encorajaria alas mais de esquerda no
governo a uma
ação que leve Lula mais à esquerda em muitas de
suas políticas. Como, por
exemplo, na gritante urgência para que a TV Brasil seja o mais rápido
possível captada como tv aberta em todo o território nacional,
contra-balançando a campanha midiática anti-lula disfarçada de jornalismo.
Exemplo disso, são as declarações do próprio ministro das Minas e Energia,
Edson Lobão, cujo passado conservador é conhecido, afirmando que o Brasil tem
necessidade de uma nova Lei do Petróleo para que as novas riquezas petroleiras recém
descobertas não sejam pura e simplesmente destinadas às petroleiras
transnacionais e aos acionistas gringos, ao contrário do que sustenta
,surpreendentemente, o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo
Lima. Ou seja, as nacionalizações adotadas pela Venezuela, o Equador, a
Bolívia, a China e a Rússia, têm efeito sobre correntes do governo Lula
dispostas a um enfrentamento superior com o imperialismo, ademais porque
percebem que estão presentes as condições políticas para que uma política mais
antiimperialista seja assumida. Um exemplo disso, está na recuperação da
indústria naval a partir de iniciativas do estado, gerando milhares de emprego,
fortalecendo o movimento operário e, ao mesmo tempo, retomando parcialmente a
soberania produtiva, devastada pela trágica Era Neoliberal que destruiu a
marinha mercante brasileira, para favorecer o capital externo pura e
simplesmente.
Empresa Brasileira de Agroenergia
Um outro exemplo destas
condições é a decisão positiva de Lula de
assumir a polêmica mundial com a indústria petroleira (que
também controla o
fluxo de informação internacional) em defesa da energia
renovável. Tem bastante
importância quando Lula denuncia que há uma “guerra
comercial contra o Brasil”
por trás das críticas que a produção de
etanol vem recebendo, pois não há nexo
entre a produção de biocombustível no Brasil e a
elevação do preço dos
alimentos, cuja causa fundamental é o monopólio
internacional do setor pelas
transnacionais e a alta especulativa do preço do
petróleo, elevando o custo de
produção da agricultura petro-dependente e o do
transporte.
Entretanto, o melhor argumento
que Lula lançar mão nesta polêmica seria
o exemplo de ter uma empresa estatal de agroenergia que viabilizasse a
produção
de biocombustível numa aliança com a agricultura
familiar, sem danificar a
biodiversidade, gerando milhões e milhões de emprego e
renda, não sucumbindo à
monocultura, inevitável quando o biodiesel é produzido a
partir da soja, que
além de ser menos eficiente energeticamente, trata-se um setor
controlado por
cartel de 3 empresas transnacionais. Ou seja, o que Lula poderia
mostrar ao
mundo é que no Brasil a energia renovável, além de
contribuir para a
descontaminação ambiental (calcula-se que em 30 anos de
etanol o Brasil retirou
da atmosfera 650 milhões de toneladas de CO2. Que outro
país teria oferecido
uma contribuição semelhante para o desaquecimento
global?) e preservar a
biodiversidade, alavanca a agricultura familiar, impulsiona a
produção de
alimentos, descentralizando a produção, possibilitando a
auto-suficiência
energética regionalizada, além de criar as bases para uma
nova etapa produtiva
da humanidade, em substituição à inevitável e previsível
derrocada da era dos fósseis. Um papel dirigente para a concretização desta
aliança entre o Governo Lula e a agricultura familiar, o MST, o MPA, poderia
estar sendo desempenhado pelo PT, que
Conselho de Defesa Sul Americano
Também deve ser
considerada como forte indício de uma posição mais
independente do Brasil ante o imperialismo a proposta de
criação de um Conselho
de Defesa Sul Americano sem a presença dos EUA, que chegaram mesmo a
oferecer-se para participar, oferta rejeitada pelo Ministro da Defesa , Nelson
Jobim. A resposta dos EUA não se fez esperar, nem é direcionada exclusivamente
ao Brasil, mas também a Venezuela: a reativação da a Quarta Frota para a
América Latina. O tom deste enfrentamento surdo pode ser medido pela declaração
recente de Jobim: “A esquadra dos EUA não entrará sem autorização em águas
territoriais brasileiras e nem será autorizada a realizar fiscalização por
aqui”. Também tem sentido nacionalista – embora desacompanhada de um programa
adequado – a declaração do Comandante Militar da Amazônia de que “forças
internacionais querem criar um novo Kossovo”, advertindo e criticando ao mesmo tempo
a ação imperialista dos EUA que inventaram um país no coração da Yugoslávia,
não sem antes bombardeá-la por uma campanha noticiosa manipulada e depois com
mísseis carregados com urânio “empobrecido”. A declaração indica que no meio
militar brasileiro está presente um cálculo que o Brasil pode ser um alvo uma
operação separatista, especialmente em razão de sua imensa riqueza em minerais
estratégicos e biodiversidade, cobiçada pela indústria químico-farmacêutica e
pela indústria bélica, aliás, interligadas. Considerar esta declaração do
General Heleno não significa apoiar grileiros-arrozeiros, nem desconhecer os
direitos indígenas à demarcação de terras. A questão central está na necessária
mudança do modelo de desenvolvimento tanto para a Amazônia como para o resto do
Pais, discussão até agora ausente nesta crise de Roraima, onde também não se
deve adotar posição ingênua sobre a atuação das ONGs remuneradas por estados
imperiais que nunca esconderam a sua tese de internacionalização da Amazônia.
Deve ser discutido atentamente o exemplo de medida adotada pela Venezuela
Bolivariana que, após perceber a atuação colonizadora e desagregado do
movimento “evangélico” chamado Novas Tribos entre os indígenas da amazônia
venezuelana, os expulsou, porém substituindo aquela presença nociva à soberania
nacional venezuelana pela criação de um Ministério Indígena, diretamente
dirigido por indígenas, que tiveram seus direitos reconhecidos na Constituição
Bolivariana, e por uma efetiva presença do poder público na região, com apoio
de medidas de estado para a educação, a saúde, a eletrificação, etc das
comunidades indígenas. No Brasil falta um projeto que permita aos indígenas não
serem vítimas nem de agressões de grileiros e madeireiros, nem da manipulação
de ONGs remuneradas pelo imperialismo. Falta desenvolver uma aliança já
existente entre militares e indígenas, ao contrário da linha de jogar índios
contra militares. Para isso, é preciso um modelo de desenvolvimento que não se
limite à simples demarcação das terras indígenas, mas que inclua políticas
públicas que permita às comunidades indígenas superar os indicadores de
miséria. Mantidas suas tradições e sua cultura.
É urgente superar a falta
de iniciativas do PT e das centrais sindicais
que podem perfeitamente aproveitar as correlações de
forças para aprofundar uma
tática junto aos movimentos sociais, às forças
progressistas, incluindo os
militares nacionalistas, para debater a necessidade de mudanças
no modelo
econômico, superando a armadilha das altas taxas de juros, do
aumento
desenfreado da dívida pública, da
esterilização de recursos para saciar a
ganância da oligarquia financeira. Existem
condições para uma tática que tem
como base o apoio dos sindicatos e dos movimentos sociais ao governo
Lula, com
o que se cria as condições para corrigir e superar
políticas que ainda mantêm o
Brasil numa posição semi-colonial, privilegiando a
produção e exportação de
produtos primários. As condições para uma
mudança de rumos no governo existem.
E esta mudança é urgente.
