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MANIFESTO
DE PRIMEIRO DE MAIO DE 2006 DA IV INTERNACIONAL POSADISTA |
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FRENTE MUNDIAL DOS POVOS PARA ACABAR COM AS GUERRAS DO
IMPERIALISMO! FORA O IMPERIALISMO DO IRAQUE! TODO APOIO AO IRÃ, À VENEZUELA,
A CUBA E À PALESTINA! FRENTE MUNDIAL DAS MASSAS PROLETÁRIAS E POBRES PARA POR A
ECONOMIA E AS RIQUEZAS DA TERRA A SERVIÇO DA HUMANIDADE! REFUNDAR
A INTERNACIONAL COMUNISTA PARA O
PROGRESSO DE TODO GÊNERO HUMANO! “O socialismo é uma necessidade da
organização da vida”, J. Posadas |
A barbárie natural do sistema capitalista junto a seu desespero de não
poder mais se impor no mundo levam ao paroxismo das ameaças abertas do governo
Bush dos EUA, seguido pelo presidente Chirac da França, de utilizar as armas atômicas
para esmagar o Irã ou todo país considerado “estado terrorista”. A guerra
nuclear está na ordem do dia das grandes potências capitalistas como algo
normal e inevitável.
A humanidade já está cansada de agüentar este sistema e busca todas as
maneiras de coordenar-se para uma sociedade superior, para um mundo solidário,
para uma utilização inteligente dos enormes recursos naturais da terra que
satisfaçam todas as necessidades da população mundial, se colocados a serviço
da coletividade através de uma economia mundialmente planificada – e não em
função do lucro capitalista.
Em amplas camadas da sociedade capitalista e não
somente nos setores mais pobres e explorados se eleva a convicção de que o
imperialismo e o sistema capitalista estão sobrando, que não podem gerar
nenhum progresso, ao contrário, criam obstáculos a qualquer progresso. Nos
Estados Unidos, milhões se mobilizaram contra a guerra no Iraque, contra a
negligência criminosa do governo Bush frente aos desastres dos furacões em
Nova Orleans; outros milhões de imigrantes se mobilizaram para exigir um
estatuto de vida digna. Há setores do campo burguês que exigem mudanças
profundas; agentes do serviço secreto e da CIA que denunciam a conivência do
governo Bush com os ataques à torres gêmeas em 11 de setembro de 2001 para
justificar a guerra ao “terrorismo”; revelando o caráter de um
auto-atentado, cientistas e
artistas denunciam a corrida louca do imperialismo à guerra atômica.
Neste Primeiro de Maio, saudamos com toda alegria e emoção este levantamento
do povo norte-americano que mostra toda sua sensibilidade à luta das massas do
resto do mundo e, particularmente do Iraque, do Oriente Médio e da América
Latina.
A América Latina surge como um potente elemento de unificação deste processo
revolucionário e mundial, e se está aproximando a enorme tarefa de importância
histórica de responder à necessidade imperiosa de construção de uma nova
direção revolucionária mundial que torne possível colocar a re-fundação da
Internacional Comunista de Massas. Se, por toda uma etapa histórica, a crise da
humanidade foi a “crise de suas direções”, o processo de fusão da revolução
cubana com a revolução bolivariana da Venezuela surge como a mais profunda
possibilidade atual de construí-las. Isto é produto de uma nova direção,
Hugo Chávez, que declara sua plena identificação com Cuba e coloca já com
insistência a necessidade de construir-se o “socialismo do século XXI”.
Essa não é uma simples declaração; está acompanhada do chamado de Frente Única
mundial antiimperialista, de uma campanha permanente para converter as reuniões
do Fórum Social Mundial em momentos de organização da luta e
anti-capitalista. Hugo Chávez atua concretamente junto aos novos governos e
processos de unificação latino-americana para fortalecer a Comunidade
Sul-americana das Nações com caráter antiimperialista e social, exigindo dos
governos compromissos de transformação social.
A aliança Cuba-Venezuela, as experiências
revolucionárias em curso no âmbito da ALBA - Aliança Bolivariana das Américas
- as conquistas e os êxitos das iniciativas destes dois países, promovendo
iniciativas como a “Operação Milagre” operando em Cuba e gratuitamente
para milhares de latino-americanos pobres com enfermidades na vista, e a
alfabetização, integrando suas economias em função não de interesses econômicos,
mas estratégicos e de transformação da vida das populações, a sólida aliança
inclusive militar que vai se estruturando com o Estado operário, e sua
constante e crescente intervenção em direção a experiências revolucionárias
no mundo, o chamado na defesa de Irã e contra a guerra do Iraque, o apoio
aberto ao processo das eleições de Evo Morales na Bolivia e Ollanta Humala no
Peru, a intervenção dirigida às massas dos Estados Unidos com chamados a
rebelar-se contra o império, com a ajuda em combustíveis baratos para o
aquecimento nas casas pobres, a ajuda às vítimas do furacão; tudo isso,
rompendo com todas as hipocrisias diplomáticas, é um exemplo de construção
da Frente Única antiimperialista e de uma audácia histórica que terá êxito
e se estenderá em todo o mundo. Já não se trata simplesmente do nacionalismo
revolucionário. Esta nova direção já surge em simbiose com a experiência
socialista que melhor sobreviveu à crise dos Estados operários, e que está
permitindo a discussão mais elevada para a retomada da Internacional Comunista
e a unificação das lutas de todos os povos. Fidel Castro assume publicamente a
análise feita sistematicamente por J. Posadas perante os partidos comunistas, e
que marcou uma época histórica, sobre os militares nacionalistas revolucionários,
e pela primeira vez reivindica o papel de Perón, Árbens, Gaitán, Velasco
Alvarado, Torrijos, Cárdenas e até Luis Carlos Prestes. O Estado operário
reconhece pela primeira vez que do nacionalismo revolucionário pode-se passar
ao socialismo. Ao mesmo tempo, e dialeticamente, surge um elemento importante de
regeneração e de salto em frente do Estado operário que, por meio da
Venezuela, rompe o isolamento, se fortalece e se projeta no panorama mundial.
Esta unificação entre os processos revolucionários mais avançados da América
Latina como são Cuba e Venezuela e, agora Bolívia, permitiu arrastar más à
esquerda os outros países, como Argentina, Uruguai, Peru, mesmo o Brasil e o
Chile, colocando na ordem do dia a nacionalização dos principais recursos, a
água, o petróleo, o gás, a terra, os minerais e a utilização destas
riquezas em benefício das populações ao invés de aumentar os lucros das
multinacionais. Os laços econômicos e culturais se constroem cada vez mais
firmes em direção a uma integração latino-americana. Este processo
influencia profundamente o povo norte-americano e dá confiança para enfrentar
o governo imperialista mais potente do mundo.
Por sua vez, os povos do Oriente Médio e, particularmente do Iraque, da
Palestina e do Irã, têm ajudado a debilitar enormemente o imperialismo
norte-americano e seus aliados europeus e israelenses. Três anos após a invasão
do Iraque pelas forças de aliança imperialista, não conseguiram impor um
governo dócil para a população iraquiana, nem recuperar os benefícios da
exploração do petróleo. Elas trouxeram somente o caos, massacres e a divisão
do país. A resistência do povo iraquiano é imensa e conta com o apoio de
todos os povos do Oriente Médio. O povo palestino atua da mesma maneira, tendo
que viver nas piores condições materiais, como refugiados na sua própria
terra há mais de 50 anos, sem um Estado, sem economia, sem trabalho, mas
resistindo ao exército de Israel, super-armado pelos EUA e possuidor das únicas
armas atômicas presentes nesta região do mundo. As massas da Síria, do Líbano
e do Irã também resistem.
No Irã, a eleição do novo presidente Ahmadinedjad representa um avanço e uma
conquista das massas populares. As ameaças da guerra, inclusive nuclear, do
imperialismo não insurgem diante de um concorrente que busca possuir armas atômicas,
mas sim diante de uma nova revolução social em marcha no Irã, de novas forças
políticas que se propõem a impor a soberania de suas riquezas petrolíferas, a
re-nacionalizar o petróleo e utilizar os lucros para elevar a vida das massas
mais pobres. No Oriente Médio se coloca a mesma necessidade e possibilidade da
unificação antiimperialista que na América Latina. E não basta a frente
antiimperialista: é necessária a unificação econômica também; uma
planificação dos recursos petrolíferos, do gás e outros para tirar do atraso
todos os países da região. Incluir numa Federação de todo o Oriente Médio,
tanto o Estado Palestino como Israel, países árabes e persianos, colocando sob
controle estatal e popular os principais recursos econômicos.
Há uma unidade no mundo, acima das segregações religiosas, étnicas ou
chamadas culturais, que tem se expressado nas mobilizações universais contra a
guerra ao Iraque. Estas mobilizações continuam, mesmo neste terceiro ano da
ocupação deste país pela Coalisão dos imperialistas americanos, ingleses e
seus aliados. À palavra de ordem de “fora as tropas do Iraque” se agregou a
de opor-se a toda tentativa de guerra contra o Irã. A busca desta unidade se
expressa também na continuidade dos foros sociais mundiais que incorporaram
pela primeira vez a África; o FSM teve lugar no Mali. Do Egito, à Libia, ao
Sudão, Nigéria, Namíbia, Zimbawe à África do Sul, em todo o continente
africano se elevam as lutas para não suportar mais o poder das potencias
imperialistas, disfarçado em missão pela democracia, liberalismo econômico e
ingerência humanitária.
As massas do mundo não foram esmagadas pela
queda do campo socialista, pela desintegração da Urss, pela ruptura dos
governos dos ex-países socialistas com a solidariedade mundial, pela virada da
China, do Vietnã no rumo de um chamado “socialismo nacional”. Isso se
expressa particularmente nos ex-países socialistas da Europa: Polônia,
Hungria, Tchecoslováquia Romênia,
Alemanha, as sereias do grande capitalismo europeu estão gritando de maneira
estridente e se estão convertendo em monstros. Na Europa capitalista, as massas
não querem pagar o preço da ampliação da União Européia. Os levantes
massivos na França, na Alemanha, na Bélgica, na Inglaterra, na Itália e na
Espanha se sucedem. Enterraram a Constituição européia com os votos negativos
da França e da Holanda; estão paralisando a aplicação da diretiva
Bolkenstein.
Cada vez mais o poder capitalista tem que
atacar suas próprias leis de democracia burguesa, em nome da luta
anti-terrorista está destruindo suas próprias bases. Cada vez há menos estado
laico, menos liberdade de pensar e expressar-se individualmente, menos
pluralidade informativa, confusão de poderes, independência do poder judicial,
legislativo, executivo; aumento de poderes policiais, junto com a concentração
de poderes militares sob o comando dos grandes países capitalista na OTAN.
É uma cadeia que vai desde o levante dos bairros pobres da França, à greve
geral contra as leis que visam a insegurança maior nos direitos de trabalho e
seguro social, à greve geral dos serviços públicos na Inglaterra que está
rompendo as travas da época da Tatcher e corroendo todo o conto da terceira via
de Blair e da social-democracia britânica e européia. Milhões de
trabalhadores de todos os países da Europa se mobilizaram contra as diretivas
da Comissão européia. Particularmente a greve européia dos trabalhadores dos
portos conseguiram tirar uns dentes à Bolkenstein.
A mobilização em massa dos imigrantes clandestinos em vários países da
Europa reivindicando documentos e trabalho torna-se possível porque conta com a
simpatia e a solidariedade dos trabalhadores destes países. Assim como na Bélgica
são os sindicatos que dão os primeiros “documentos” aos clandestinos, com
a carteira sindical.
A oposição às políticas liberais - mesmo aplicadas por direções sociais ou
ecologistas, que se expressava políticamente nas abstenções eleitorais
massivas, desde a Espanha até a fronteira da Russia, se está convertendo na
busca de organização, particularmente nos movimentos sindicais, para impedir
todo retrocesso nos direitos sociais, nas conquistas sociais da classe operária,
e na oposição ou resistência passiva aos planos de guerra dos governos
europeus que não têm nada que invejar ao imperialismo norte-americano.
Nesta situação, o capitalismo europeu necessitaria de partidos e governos
fascistas para defender seus interesses. A única coisa que conseguiu foi um
palhaço como Berlusconi, que já foi derrotado nas últimas eleições, ou
antes, um fantoche com Haider na Áustria. Na Ucrania, em um ano murchou a
revolução laranjada (fascista), na Polonia estão à cabeça do estado os dois
irmãos; na Alemanha, a Merkel substitui a falta de forças socias, pelos
aparatos policiais, militares, pela concentração militar, pela OTAN.
O retrocesso dos países socialistas deu um golpe nas massas européias também,
mas não chegou a dar qualquer tipo de confiança no regime capitalista. Pelo
contrário, se eleva a desconfiança nas direções políticas supostamente de
esquerda, o sentimento anti-burocrático, e a necessidade da participação das
massas, da classe operária, camponeses pobres, estudantes, jovens e velhos,
intelectuais e manuais, técnicos e artistas, em toda a organização da
sociedade, controle popular. Não foi o programa do Estado operário que falhou,
mas sim a direção burocrática.
As direções socialistas, sindicais, ou ex-comunistas, não apresentaram
tampouco uma alternativa na Europa. Blair revelou a que fim leva a chamada
“terceira via”: ao neo-liberalismo e terrorismo total. Todos terminam
submetendo-se à crise capitalista e ao fazer a chamada política do “mar
menor”. Com este mal menor, estão aceitando cada vez mais o pior: dizem estar
contra a guerra no Iraque, mas continuam com a OTAN e a expansão da guerra a
todos os continentes; dizem estar pelos serviços públicos na Europa e empresas
públicas fortes, mas deixaram-se invadir pelas privatizações avassaladoras de
todos os setores econômicos e serviços chaves para o povo. Foi a resistência
muito forte dos trabalhadores que impediu até agora danos maiores e não a política
das direções. Há condições sociais muito favoráveis para construir um a
frente européia dos sindicatos, partidos de esquerda para uma mudança radical,
propondo medidas de seguro social européias, planos econômicos públicos
europeus que garantam um trabalho para todos, digno e seguro. Pode-se mudar
todas as alianças econômicas, políticas, militares, atuais da União Européia,
unindo-nos entre os trabalhadores e a população pobre da América Latina, do
Oriente Médio, da África, da Ásia, apoiando-se nos Estados revolucionários,
no que resta dos Estados operários, seja na Rússia, seja na China.
A IV Internacional Posadista chama a uma frente
única mundial dos partidos comunistas, socialistas, sindicatos, movimentos
nacionalistas revolucionários, movimentos religiosos antiimperialistas,
movimentos militares nacionalistas, movimentos sociais contra toda nova
tentativa de guerra, nuclear ou não, do imperialismo, norte-americano como
europeu. Apoiamos todos os chamados da direção da Revolução Bolivariana da
Venezuela à juventude, aos sindicatos, às organizações de massas, a passar a
um nível superior de organização e centralização mundial das lutas com o
programa do socialismo, contra a guerra e contra o imperialismo. Chamamos a
debater a re-fundação da Internacional Comunista para unir a luta contra a
guerra ao programa mundial de transformações sociais para colocar todos os
recursos econômicos, sociais, científicos a serviço da humanidade.