O 4º Congresso do MST, o seu "Projeto popular" e a perspectiva para as forças de esquerda no Brasil.

É necessário que todas as forças da esquerda brasileira façam uma reflexão sobre o recente 4º Congresso do MST. A experiência vivida nestes seus 15 anos de vida conduziu o MST a um amadurecimento político, ideológico e organizativo que devem servir de chamado à toda a esquerda tradicional do país, a todos os setores progressistas, religiosos, militares e civís sensíveis às grandes causas da humanidade oprimida e do povo brasileiro em particular. Este Congresso expressa este amadurecimento, e é dever nosso relatar alguns dos pontos mais relevantes discutidos:
O MST caracteriza-se como uma vanguarda revolucionária consciente, e se dá uma estrutura, funcionamento e projeto político de amplo respiro, para elevar o nível da luta de classes no país, a partir da luta pela terra e pela reforma e revolução agrária. Dirige-se aos outros setores da sociedade, sobretudo ao proletariado urbano, às camadas da pequeno burguesia simpatizantes da sua causa, para estabelecer uma plataforma mais ampla de luta, com o objetivo de construir o que eles chamam um PROJETO POPULAR PARA O BRASIL, conscientes de que só a luta pela terra e pela transformação social no campo não podem transformar a nação no seu conjunto, e que pelo contrário, só pode se realizar se todo o país for transformado no sentido de uma sociedade socialista.
A escola do MST é a escola da luta de classes: a ocupação das terras foi a base. A consciência que somente a distribuição e posse das terras não leva a qualquer solução numa sociedade capitalista, conduziu o movimento à conclusão lógica da luta pela transformação mais geral, a da luta pelos socialismo, a planificação da economia e dos recursos em benefício da maioria da população, a promoção da justiça social e da distribuição das riquezas, rechaçando os modelos impostos ao país pelo imperialismo antes e hoje, nesta fase da chamada "globalização" que nada mais é que a submissão completa aos projetos de dominação mais deletérios, que estão devastando os países mais pobres e oprimidos do globo terrestre e conduzindo à barbárie toda a humanidade.
Neste seu percurso o MST recupera os valores, a ideologia e as experiências mais importantes da esquerda a nível mundial: recupera o melhor produzido pela intelectualidade marxista, recupera os textos clássicos do marxismo, a experiência das revoluções e de seus líderes mais notórios, o heroísmo dos mártires. Une Jesus Cristo a Carlos Marx, o padre Josimo a Carlos Marighela, Lenin e Clara Zetkin a Paulo Freire, entre outros, na sua "galeria dos heróis". Mas não é uma iconografia passiva, pois o objetivo é revolucionário, é recuperar todo um patrimônio da humanidade aparentemente soterrado pelo terremoto da queda das URSS e do sistema de países socialistas, indo além deste, buscando rrevieworizar o pensamento e a ação transformadora que estes pensadores e organizadores, religiosos ou militantes, a seu modo representaram. Da união destes símbolos, o que prreviewece são as idéias, política e programa anticapitalistas que o movimento exprime.
Buscam recuperar também a cultura, a arte, a tradição de luta, reivindicando com orgulho as raízes do povo brasileiro, na riqueza da sua constituição pluriétnica, na denúncia dos crimes perpetrados nos seus 500 de história pelas elites dominantes, na reconstrução das rebeliões populares.
Assumem a luta em defesa do meio ambiente como própria e essencial causa, como homens que vivem na e da terra, que respeitam e amam os seus recursos, os seus dons, e repudiam os crimes ambientais cometidos pela expansão capitalista, as multinacionais com os seus transgênicos e agrotóxicos, e a monocultura danosa ao ecosistema.
Transformam peões e lavradores, ou setores marginalizados da periferia das grandes cidades, muitas vezes tendo que alfabetizá-los, em militantes, quadros e dirigentes. Incorporam as mulheres, as crianças e os anciãos à atividade, à produção, à luta e à preparação militante para a luta de classes e para a construção de novas relações sociais de tipo comunitário, socialista. Dedicam horas à chamada "mística" onde recuperam um espaço de expressão artística, cultural e ideológica, induzindo à reflexão, à meditação e à organização dos sentimentos de um povo para que em cada momento esteja viva, sinta e compreenda o sentido mais profundo da luta e das conquistas. Cada caboclo - rigorosamente desprezado pela sociedade capitalista - pode se sentir um criador, um artista, um ator, um protagonista. Cada ação de luta, cada ação de produção, de organização, cada conquista tem um sentido de elevar o ser humano, não amanhã, mas agora mesmo, como propunha o Chê Guevara nos seus escritos econômicos.
Apóiam-se nas melhores tradições revolucionárias e levantam o estandarte da Cuba Socialista como exemplo de povo vitorioso contra o imperialismo, e se nutrem das experiências deste país, para lá enviam os filhos dos sem-terra para estudar medicina gratuitamente ou para outros cursos de formação. Che Guevara é para todo o povo dos sem-terra mais que um ícone da moda, é um exemplo de luta, organização e moral. Procuram promover a igualdade de gênero, o respeito pelas gerações, a fraternidade e a solidariedade como prática comum e natural, combatendo a brutalidade das relações determinadas pela opressão, os resquícios do passado da miséria e da exploração.
Este movimento está revolucionando, sem desprezá-la, a história da esquerda brasileira. É preciso que as outras forças de inspiração socialista, nacionalistas progressistas, os sindicatos e várias organizações compreendam e tomem posição frente a este novo e crescente fenômeno.
O MST não está fechado para nenhuma iniciativa de luta no meio urbano, e tampouco se propôs em seus objetivos disputar a hegemonia ou o lugar aos partidos da esquerda ou aos sindicatos: simplesmente colocou na ordem do dia as urgentes prioridades do povo brasileiro em termos de transformações sociais: terra, casa, alimentação, educação, saúde. Não o fez como exigência abstrata, como lista de reivindicação ou abaixo-assinado, mas como movimento real na sociedade real, usando o instrumento da luta de classes, da recomposição, em certo sentido, de uma classe camponesa dispersa e desesperada, marginalizada pelo grande capital.
A QUESTÃO CAMPONESA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO CAPITALISTA
A "questão camponesa" do Brasil já se apresenta com outras características, muito diferentes do passado: da mesma forma que já não se pode mais falar só de estrutura agrária arcaica, de coronelismo, devido à invasão capitalista do campo e até mesmo à "financeirização" e internacionalização do uso e especulação com a terra no Brasil, como não constatar que o camponês brasileiro, na sua consciência, tenha dado um "salto dialético" para buscar relações de produção e de propriedade diversas das soluções propostas no passado, que de todas as formas ficavam no âmbito do capitalismo e reproduziam, ao final, as mesmas relações de exploração, reconcentração e fracasso das pretendidas transformações sociais?
O MST refletiu sobre tudo isso, e não vê outra saída que a construção de uma sociedade socialista: e tem profunda razão, e mais que isso, a audácia de levantar esta bandeira abertamente, chegando a contestar solenemente o direito à propriedade privada da terra. E conta com o firme apoio dos primeiros interessados, os trabalhadores da terra! Já não estamos em 1905, frente ao mujique russo recém libertado das relações feudais, estamos no ano 2000, tendo vivido um século de revoluções sociais e experiências socialistas que duraram algumas 70 anos, outras que persistem, em uma fase de opressão capitalista sem precedentes e assustadoramente "moderna" que leva milhões e milhões de seres humanos a sobreviver pior que ratos nas periferias das grandes cidades, enquanto que um país como a China consegue alimentar e dar vida digna a 1 bilhão e meio de pessoas, apesar de todas as distorções derivadas das reformas de tipo capitalista?. Houve quem dissesse, na esquerdas, que conceitos como "luta de classes" ou "imperialismo" eram já obsoletos, e que havia que buscar outras "vias". Estas terminaram no vazio, na liquidação das conquistas sociais nos próprios países capitalistas mais avançados da Europa ocidental, e finalmente na guerra contra a Iugoslávia, para preanunciar aquilo que deveria "um milênio de paz".
O MST mostra com clareza terminante, seja pelos próprios mártires, seja pelo que já tem construído em termos de dignidade nos seus assentamentos e acampamentos, que aqueles conceitos são mais atuais que nunca. Este movimento com raízes na terra levanta também a bandeira do interesse nacional, da "pátria", entendida como sociedade justa, livre da intervenção imperialista, e que protege e defende as suas riquezas para o bem comum.
Os posadistas FAZEM UM CHAMADO A TODAS AS FORÇAS DA ESQUERDA BRASILEIRA A INCORPORAREM-SE A ESTA MARCHA! Tudo aquilo que reivindicou a esquerda no passado, nos seus melhores momentos, as suas melhores tradições, programas e propostas, estão neste momento incorporados nas propostas do MST e foram claramente expressadas no seu 4º Congresso. O Projeto Popular para o Brasil é uma proposta aberta, apresentada em todas as praças, ruas e localidades por meio da ação do MST, da Consulta Popular, deve ser o resultado de uma construção coletiva.
A AUSÊNCIA DE LULA DO CONGRESSO DO MST É GRAVE ERRO !
Seria um erro que os outros setores da esquerda disputassem a hegemonia do movimento de massas com o MST, e tanto mais os sindicatos. A ausência da CUT e de outros sindicatos neste Congresso deve ser discutida nas suas bases, pois é incompreensível para os próprios trabalhadores e não só aqueles do campo. Mesmo que tenha havido presenças individuais de alguns de seus membros, a CUT como tal não apareceu, e isto é injustificável. A tímida participação do PT e a ausência do seu líder mais popular e respeitado, o Lula, permanece uma incógnita para esta massa de militantes que ainda espera e deseja que este partido cumpra um papel fundamental na próxima etapa. A imprensa burguesa registrou a presença do presidente honorário do PT em Brasília para encontrar o presidente recém-eleito do México, o Fox, no mesmo dia em que o Lula deveria ter-se apresentado no congresso do MST, como o próprio presidente do Partido, José Dirceu, havia anunciado.
Poderia-se supor que o Lula ou não compareceu para não assumir, frente ao eleitorado moderado, uma postura de apoio a um movimento abertamente revolucionário ou radical. Isto seria um duplo equívoco: primeiro, frente ao fato que o próprio MST tem apoiado os melhores candidatos da esquerda ou progressistas nos processos eleitorais. Uma boa parte da militância e mesmo dos quadros do MST é afiliada ao Partido dos Trabalhadores ou outros partidos progressistas. Muitos intelectuais e dirigentes do próprio PT apóiam e trabalham para o MST, sustentam as suas lutas, contribuem para o seu crescimento. Ou seja, o PT só tem a se beneficiar com o MST, com o seu avanço e as suas lutas, porque faz avançar o processo político pela esquerda. Mesmo no PT tem-se refletido sobre o fato que suas bases estão desanimadas, ou excessivamente dependentes de mecanismos de participação na administração pública ou em processos eleitorais. A participação na lutas sociais tem decrescido na proporção direta do seu crescimento eleitoral e institucional. Alguns dirigentes do PT crêem que este é um processo "natural" no caminho do partido para o governo (que supõem erroneamente ser o poder).
O que hoje pode parecer uma qualidade, amanhã pode comprometer definitivamente os objetivos declarados do partido, de transformar profundamente a sociedade brasileira num sentido socialista. O presidente do PT numa entrevista, afirma: "o PT nega que o socialismo seja a socialização dos meios de produção, o controle operário e a planificação. Mas o PT é um partido anti-capitalista, é um partido que não vê no capitalismo o fim da história nem a solução para os principais problemas colocados pela humanidade. O PT luta por um sistema, por uma reorganização da sociedade, a partir dos valores do socialismo." Só que os "valores do socialismo" não podem ser defendidos em abstrato, sem a socialização dos meios de produção. Nem pode haver distribuição de renda, nem solução para problema algum no Brasil, só com base nos "valores", sem tocar a estrutura da propriedade. Entre o capitalismo e o socialismo, não existe modelo algum de sociedade. Esta ambiguidade de declarar-se pelos "valores" do socialismo mas pela aceitação (na prática) da economia capitalista, foi a que levou à nova virada à direita da social-democracia européia.
A experiência atual de alguns governos social-democráticos europeus podem servir de experiência, e destas, a mais significativa é a do ex-Partido Comunista Italiano, transformado em 91 em Partido Democrático da Esquerda e posteriormente em "Democráticos de Esquerda". Este partido foi ao governo da Itália em 1995 numa coligação com outras forças desprendidas da velha Democracia Cristã, socialistas, verdes e outros grupos, no que foi caracterizado como o governo de centro-esquerda. Neste período a Itália entrou a formar parte com plenos poderes da União Européia, aplicando exemplarmente os seus parâmeros neoliberais, baseado em cortes aos gastos públicos, aniquilamento da estabilidade no emprego e outras conquistas trabalhistas, desmonte da previdência social como ela tinha sido conquistada em décadas de lutas do movimento operário. Estas políticas prosseguiram sem cessar, levando o movimento operário popular de derrota em derrota. A lista de desmandos seria enorme, mas é suficiente dizer que esta conversão ao liberalismo levou ao plano apoio à guerra da OTAN contra a Iugoslávia. A "esquerda" no poder aplicou com afinco e pontualidade programas que jamais as forças de direita tinham sido capazes de aplicar, por medo às convulsões sociais. Há políticas que só forças "de esquerda" podem aplicar, por contar com o consenso social necessário, pelo menos enquanto governam. Na Itália, devido a esta expectativa que os homens "de esquerda" defenderiam os interesses dos trabalhadores, chegou-se a atingir o mínimo histórico de horas de greves e de afiliação sindical. E trata-se do país que "ensinou" através da imigração dos seus operários e artesãos, o movimento operário brasileiro a organizar-se e a defender seus interesses! Hoje a hipótese mais provável é que as forças de direita voltem a governar, ocupando a "terra arrasada" deixada pela "esquerda" de governo.
Toda a história ensina que esta perspectiva está profundamente equivocada, e é responsável pelas maiores tragédias e pelo abandono de todo e qualquer sonho de libertação. E adquire um caráter mais grave ainda frente à devastação que a globalização capitalista vem promovendo.
Os "democráticos de esquerda" também perseguiram o "eleitorado moderado", e puderam obter assim uma maioria exígua de votos. Mas ficaram prisioneiros deste "eleitorado moderado". Suas bases sociais foram minadas. A principal conclusão desta experiência é que a principal força a esquerda é a mobilização da sociedade, reforçar as lutas do movimento popular e operário, desenvolver a luta de classes ao nível mais alto, porque não há solução alguma, principalmente para um país com contradições sociais tão colossais, fora da luta de classes e pelo poder popular. É neste sentido que tem trabalhado o MST, no terreno da luta pela terra. Mesmo que nos processos eleitorais sejam necessários acordos, coalisões e certos compromissos, e justamente por isso, a esquerda tem como única garantia o desenvolvimento da própria força social, o que se consegue somente mantendo a coerência dos objetivos programáticos e os métodos típicos dos movimentos populares, que lutam pelo poder. Caso contrário o "aliado", com todo o seu poder econômico, cultural e de cooptação, inevitavelmente condiciona e determina na aliança, para depois incorporar a esquerda "aliada".
É este o caminho que deseja trilhar o PT? Cremos que a sua cooptação pelo sistema capitalista seria um desastre para o país. A confusão entre "estar no governo" e o "poder" é enorme. Por isso publicamos neste número de RS extratos de artigos de J.Posadas sobre o Chile de Salvador Allende e a contra-revolução que se produziu naquele país. Reiteramos que teria tido enorme importância a presença do Lula neste congresso do MST. A expectativa das suas bases era imensamente favorável, os quase doze mil delegados provenientes de todo o país teriam tomado esta presença como ponto de força, para impulsionar o PT para adiante, ajudando o próprio Lula a enfrentar a ala mais moderada do partido. E isto daria uma força enorme ao movimento, que está arriscando o isolamento, tendo lançado publicamente objetivos muito avançados de luta.
Onde está a divergência, a razão para não apoiá-lo? Afinal, com sua luta, o MST pode dar novamente vigor, força e estrutura militante aos partidos progressistas, e reativar todas as suas bases populares. Pode inclusive reforçar eleitoralmente a estes partidos. Pode impor novas relações de forças no país, pode condicionar o Congresso Nacional, o próprio governo federal (que em diversas ocasiões foi derrotado e teve que fazer concessões ao movimento). Os orçamentos participativos, e mesmo as CPIs, são instrumentos muito limitados frente à dimensão dos problemas, e a absoluta oposição das classes dominantes a qualquer transformação social mais profunda. O caso EJ e da corrupção é simplesmente a ponta de um iceberg gigantesco, que indica o conceito de "legalidade" vigente, que ao mesmo tempo assassina, condena, aprisiona e persegue os trabalhadores sem-terra. O governo das Medidas Provisórias e da subordinação ao FMI já violou toda a "legalidade" e violou todas as regras do jogo "democrático". Não é o MST que deve ser colocado sob acusação por não respeitar as propriedades dos latifundiários, aliás a sua ação tem plena legitimidade conforme a própria Constituição. É por isso que todas as forças políticas progressistas devem apoiar suas iniciativas sem restrições. A ocupação simbólica das sedes públicas nada mais é que um legítimo protesto político, aliás abundantemente utilizado em todos os países democráticos do mundo. Não faz nenhum sentido dissociar-se quando o faz o MST, a sua ação é mais que legítima frente à fome e à miséria vigentes no país.
ALIANÇA ENTRE MST, SINDICATOS, PASTORAIS RELIGIOSAS E MILITARES NACIONALISTAS POR UM PROJETO POPULAR PARA O BRASIL
O MST é uma campainha de alarme, chama a atenção para esta situação, faz um chamado a todas as forças sindicais, progressistas e de esquerda, e inclusive os setores militares indignados com o processo de desnacionalização da economia. O MST radicaliza a sua proposta, se propõe a mobilizar mais e mais forças sociais, a duplicar as ocupações de terras, sem deixar cair as iniciativas transitórias e institucionais com a apresentação de propostas de lei e a reivindicação da CPI pela corrupção. Lança um apelo e estende a mão para todos os movimentos populares; sabe muito bem que sem a ajuda dos trabalhadores e das classe média das cidades, bem pouco pode fazer para transformar o país, e se dispõe a colocar a sua própria experiência a seu serviço. É natural que o acusem de "invasão de campo". Mas a proposta da jornada de lutas populares unificadas para o início de 2001 é muito clara: representa um chamado a todas as forças de esquerda, a uma frente única de sindicatos, partidos, organizações populares, para reivindicar um PROJETO POPULAR PARA O PAÍS.
Mesmo cumprindo funções diferentes, os partidos de esquerda e os sindicatos podem aliar-se ao MST na mobilização popular. O novo líder eleito no recente congresso da CUT declara que o sindicato não pode ocupar-se estritamente de interesses corporativos e salariais, e que deve ocupar-se dos interesses gerais da cidadania, do trabalhador enquanto cidadão. Pois com mais razão o sindicato deve ocupar-se da luta pela reforma agrária, pela distribuição geral da renda no país, e intervir em todas as questões que reforcem a sua autoridade no conjunto da sociedade: por exemplo, intervindo em todas as circunstâncias em que a população pobre sofre calamidades, como as inundações do nordeste, onde o próprio MST interveio com seus próprios meios, para prestar ajuda de modo concreto e elevar a politização da população mais pobre, que é aquela que sofre as piores consequências de tais desastres. Muitas destas ações podem exercer um efeito simbólico e profundo, para facilitar a organização das forças populares. Por exemplo, a palavra de ordem "ocupar, produzir, resistir" do Mst pode ser aplicada nas fábricas sob ameaça de fechamento, ou já ocupadas pelos trabalhadores. Tais fábricas podem produzir conforme as necessidades dos assentamentos, criar laços de solidariedade com os trabalhadores rurais. Unir estes movimentos àquele dos sem-teto, aos atingidos pelas barragens e outros. Nada impede que os sindicatos promovam estas ações, criando bases concretas para uma aliança operário-camponesa. Ou então intervir em questões fundamentais, de ordem mais geral.
Por exemplo intervir, junto com o MST e setores militares, na luta contra a desnacionalização da Petrobrás, já em curso, com a venda de 30 por cento de suas ações a especuladores internacionais. Este é o maior golpe que está preparando - e perpetrando - o governo do Fernando Henrique Cardoso depois da "venda" da Vale do Rio Doce a preço de banana. A CUT não pode deixar passar isto em branco, como não pode eximir-se frente à série de "acidentes" ecológicos ocorridos nas refinarias da Petrobrás, que evidentemente visam facilitar aquela operação de desnacionalização: neste caso trata-se do interesse nacional, que pode unir o PT, os ambientalistas, sindicatos, MST, militares nacionalistas, a cidadania em geral. Há que fazer como o Sindieletro de Minas Gerais, que opôs-se com sucesso - e apoio popular - às manobras para a entrega do controle da CEMIG aos americanos.
Nós chamamos a todas estas forças, e estendemos o chamado aos militares nacionalistas, inquietos frente ao vergonhoso processo de desnacionalização e de atrelamento do país ao poder imperialista, a sustentar estes movimentos sociais, para impedir por meio da mais ampla mobilização que este processo vá adiante, para impor a distribuição das terras e da renda neste país, para terminar com a barbárie, a fome, a violência e as desigualdades sociais, derivadas do sistema capitalista e dos seus "modelos" aplicados nas várias épocas históricas no país. Isto inclui o desconhecimento da dívida externa, a renacionalização de todas as empresas indevidamente "presenteadas" ao capital internacional, a programação da economia em função dos interesses populares, a solução definitiva do problema da terra com a revolução agrária, a coletivização, o máximo investimento na educação, saúde e habitação, e na implantação de um governo democrático e popular, baseado na mais ampla participação direta por meio das próprias organizações de massas.
26.8.2000